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Relação de parceria entre poder público e entes de cooperação e colaboração no Brasil / Secretaria de Gestão. Ministério do Planejamento. --

By: Brasil. Secretaria de Gestão. Ministério do Planejamento.
Material type: materialTypeLabelBookSeries: (Gespública - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização).Publisher: Brasília : MPOG, 2010Description: 167 p.Subject(s): Cooperativismo | Entidade | Poder Público | Sociedade Anônima
Contents:
Capítulo I. Levantamento nacional de modelos de parceria entre poder público e entes de cooperação e colaboração. As organizações sociais, as organizações da sociedade civil de interesse público e os serviços sociais autônomos 1. Introdução 2. dificuldades encontradas e limitações do levantamento 3. Características das entidades. 3.1. Serviço social autônomo - SSA 3.2. Organização social - OS 3.3. Organização da sociedade covil de interesse público - OSCIP 3.4. Quadro comparativo das principais características do SSA, OS e OSCIP 4. Resultados da pesquisa sobre os serviços sociais autónomos 4.1. Leis de serviços sociais autônomos identificadas no país 5. Resultados da pesquisa sobre as organizações sociais. 5.1. Leis de organizações sociais identificadas no país 5.2. Análise do conteúdo das leis de organizações sociais 6. Resultados da pesquisa sobre as organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP. 6.1. Leis de OSCIP identificadas no país 6.2. Análise do conteúdo das leis de OSCIP 7. Quadros-síntese 8. Considerações finais. 8.1. Quanto ao conteúdo das leis 8.2. Quanto à percepção dos gestores e servidores públicos sobre os modelos 8.3. Quanto à aplicação dos modelos pelo poder público 8.4. Quanto ao uso do instrumento legal para qualificar OSCIP 8.5. Conclusão Capítulo II. As relações do poder público com as entidades privadas sem fins lucrativos no Brasil - Aldino Graef e Valéria Salgado 1. Introdução 2. Terceiro setor. Um conceito problemático 3. Entidades representativas da sociedade civil 4. Entidades religiosas 5. Organizações não-governamentais - Ongs 6. As fundações e os institutos empresariais 7. As sociedades esportivas e culturais 8. Uma combinação de Ongs modernas com a moderna filantropia e o voluntariado assistencialista 9. Educação, a cara filantropia 10. Saúde, o capital filantrópico das santas casar 11. O caso especial do "sistema s' 12. Valores da filantropia pública 13. A convivência do moderno e do arcaico 14. Subversão, parcerias e terceirização nas "transferências para entidades privadas sem fins lucrativos" 15. A aplicação dos princípios da publicidade e da impessoalidade 16. Considerações finais Capítulo III. Orientação sobre a avaliação e a fiscalização do contrato de gestão firmado com o poder público - Aldino Graef e Valéria Salgado Introdução 1. O título de organização social e a participação do poder público no conselho de administração 2. O contrato de gestão firmado entre a organização social e o poder público 3. A fiscalização do contrato de gestão 4. O papel da comissão de companhamento e avalização do contrato de gestão 4.1. conclusão
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Livro Geral Biblioteca Graciliano Ramos
Livro Geral 338.7 R3821 (Browse shelf) Ex. 1 Available 2018-0048

Capítulo I. Levantamento nacional de modelos de parceria entre poder público e entes de cooperação e colaboração. As organizações sociais, as organizações da sociedade civil de interesse público e os serviços sociais autônomos 1. Introdução 2. dificuldades encontradas e limitações do levantamento 3. Características das entidades. 3.1. Serviço social autônomo - SSA 3.2. Organização social - OS 3.3. Organização da sociedade covil de interesse público - OSCIP 3.4. Quadro comparativo das principais características do SSA, OS e OSCIP 4. Resultados da pesquisa sobre os serviços sociais autónomos 4.1. Leis de serviços sociais autônomos identificadas no país 5. Resultados da pesquisa sobre as organizações sociais. 5.1. Leis de organizações sociais identificadas no país 5.2. Análise do conteúdo das leis de organizações sociais 6. Resultados da pesquisa sobre as organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP. 6.1. Leis de OSCIP identificadas no país 6.2. Análise do conteúdo das leis de OSCIP 7. Quadros-síntese 8. Considerações finais. 8.1. Quanto ao conteúdo das leis 8.2. Quanto à percepção dos gestores e servidores públicos sobre os modelos 8.3. Quanto à aplicação dos modelos pelo poder público 8.4. Quanto ao uso do instrumento legal para qualificar OSCIP 8.5. Conclusão Capítulo II. As relações do poder público com as entidades privadas sem fins lucrativos no Brasil - Aldino Graef e Valéria Salgado 1. Introdução 2. Terceiro setor. Um conceito problemático 3. Entidades representativas da sociedade civil 4. Entidades religiosas 5. Organizações não-governamentais - Ongs 6. As fundações e os institutos empresariais 7. As sociedades esportivas e culturais 8. Uma combinação de Ongs modernas com a moderna filantropia e o voluntariado assistencialista 9. Educação, a cara filantropia 10. Saúde, o capital filantrópico das santas casar 11. O caso especial do "sistema s' 12. Valores da filantropia pública 13. A convivência do moderno e do arcaico 14. Subversão, parcerias e terceirização nas "transferências para entidades privadas sem fins lucrativos" 15. A aplicação dos princípios da publicidade e da impessoalidade 16. Considerações finais Capítulo III. Orientação sobre a avaliação e a fiscalização do contrato de gestão firmado com o poder público - Aldino Graef e Valéria Salgado Introdução 1. O título de organização social e a participação do poder público no conselho de administração 2. O contrato de gestão firmado entre a organização social e o poder público 3. A fiscalização do contrato de gestão 4. O papel da comissão de companhamento e avalização do contrato de gestão 4.1. conclusão

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